Lei Aldir Blanc libera recursos financeiros para artistas de São João

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Profissionais aprovados irão receber valores entre R$ 9 e R$ 30 mil, divididos em três parcelas.

Dezoito entidades de São João da Boa Vista, entre associações, grupos, coletivos, espaços e companhias, ligadas ao setor cultural do município, que foram prejudicadas pela pandemia do novo coronavírus, tiveram o cadastro aprovado para o recebimento de recursos financeiros, via governo federal, por meio da Lei Aldir Blanc (14.017/2020).

Segundo o Departamento Municipal de Cultura, o montante destinado a São João é de R$ 634.899,90. Os valores serão direcionados em forma de subsídios ao público-alvo, bem como para lançamento de editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao ramo.

Neste primeiro momento, a subvenção programada para os 18 selecionados (pessoa física e pessoa jurídica) envolve R$ 399 mil — com divisão mensal de três parcelas. Em breve, serão divulgados os editais referentes ao restante da verba (R$ 235.899,90).

A Comissão Municipal criada para analisar e julgar os cadastros foi nomeada pelo prefeito Vanderlei Borges de Carvalho, com a inclusão de representantes do Poder Público e Sociedade Civil.

Durante o período destinado ao cadastro foram confirmadas 29 solicitações dentro dos critérios. No entanto, 11 projetos não se enquadraram às regras e tiveram que ser dispensados.

Vínculo com a Prefeitura, projetos que não desenvolvem atividades de formação cultural e entidades formadas há menos de 24 meses antes da publicação da lei federal foram excluídas da seleção.

“A Comissão foi extremamente minuciosa e criteriosa na análise dos cadastros e documentos, e, a partir daí, 11 inscrições ficaram de fora por não antederem aos requisitos exigidos na lei, decreto federal e no decreto municipal. Dezoito foram contemplados e seguem no processo da Lei Aldir Blanc em São João”, explica Hélio Corrêa Fonseca Filho, diretor de Cultura e presidente da comissão municipal.

Contemplados  

A lista de contemplados traz o grupo Identidade Urbana (R$ 9 mil), Orquestra Brasileira Inclusiva (R$ 12 mil), Colégio de Aprendizagem Moderna (R$ 12 mil), Ateliê Ângela Bonfante (R$ 12 mil) e a Associação & Grupo Quatro Estações (R$ 18 mil).

Com valores de R$ 24 mil cada foram aprovadas as solicitações do Studio Personal Dance Eliane Juliari, Cia de Teatro e Dança Art’ Expressão, Companhia Artes Insanes, Studio Fabiana Martelli, Rehder Eventos & Música, Brinquedoteca Circus Dubalakubako, Grupo Blackout, Estúdio Fernanda Docema e Núcleo de Dança Minuetto.

A Amithe, Cena IV – Shakespeare Cia, Coletivo Baluarte e Cine A estão sendo beneficiados com R$ 30 mil cada. Todos os valores são programados para três parcelas.

A previsão é de que a primeira parcela dos valores seja liberada aos profissionais de cultura de São João ainda neste mês de outubro.

Cadastro municipal

Em decorrência da pandemia, a administração municipal lançou, em agosto deste ano, o cadastro online, que ficou disponível no site da Prefeitura, para o processo de mapeamento do setor artístico/cultural de São João.

Na ocasião, os interessados puderam contribuir com a montagem de um banco de dados. Durante este período, 88 agentes culturais aderiram à proposta cadastral.

Agora, com os dados em mãos, a ideia do Departamento de Cultura é colaborar com auxílio aos cadastrados, no sentido de elaborar projetos, editais e futuras políticas do setor cultural, com base nas exigências da Lei Aldir Blanc.