Departamento de Finanças de São João realiza audiência pública

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Na manhã de quinta-feira, 5 de setembro, às 9h, a Prefeitura de São João da Boa Vista realiza no Salão Nobre do Executivo uma audiência pública coordenada pelo Departamento de Finanças.

A audiência está agendada em conformidade com o artigo 167, inciso 1º e parágrafo 1º da Constituição Federal, e artigo 48, parágrafo único da Lei Complementar nº 101/2000.

Alteração no Plano Plurianual (PPA) 2018/2021, Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2019, através do remanejamento de recursos entre as ações de gestão de equipamentos públicos de infraestrutura constam no cronograma.

Reforma e ampliação de unidades de saúde, manutenção e serviços de infraestrutura nas áreas esportivas, educacionais e Proteção Básica estão entre os assuntos abordados na audiência.

O Salão Nobre do Executivo está localizado à rua Marechal Deodoro, 366, Centro de São João.

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