Confira os resultados da 23.ª Sessão

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Sessão de 26.08.19 – Confira o resumo das votações e debates entre os vereadores

A Câmara Municipal de São João da Boa Vista realizou na segunda-feira (26.08.19) a 23ª sessão ordinária. Confira a relação dos documentos analisados na sessão.

Aprovado em Votação Única

Projeto de Lei do Legislativo nº 038/2019 – De autoria do Vereador Rui Nova Onda – Denomina-se Rua Erica Cristine de Souza a Rua Três do Loteamento Colinas do Alegre.

Aprovados em 2ª Discussão

Projeto de Lei n° 091/2019 – Do Executivo – Altera as redações dos Artigos 3º, nos Incisos I, II e IV e do 4º, no Inciso IV, todos da Lei nº 31, de 01 de junho de 1993.

Projeto de Lei n° 092/2019 – Do Executivo – Dispõe sobre a criação do Memorial Pagu – Patrícia Rehder Galvão – e dá outras providências.

Aprovados em 1ª Discussão

Projeto de Lei do Legislativo nº 032/2019 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Dispõe sobre a adaptação de parte dos brinquedos e equipamentos das praças de esportes e lazer e parques de diversões às necessidades das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida no Município de São João da Boa Vista e dá outras providencias. O texto recebeu emendas.

Aprovados em 1ª e 2ª Discussões

Projeto de Lei n° 093/2019 – Do Executivo – Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal- REFIS 2019 que específica e dá outras providências. A matéria foi aprovada já em dois turnos, com dispensa do interstício regimental, e segue ao prefeito para sanção e publicação.

Debates

O vereador Dr. Chaves questionou a quebra do tomógrafo da Santa Casa, afirmando que “sempre está quebrado, e os pacientes que necessitam estão sendo deslocados para Poços de Caldas para fazer tomografia utilizando a ambulância de Águas da Prata. Chaves voltou a cobrar melhorias para o estoque de materiais do hospital.

Vick Nholla parabenizou o colega por levantar o assunto, lembrando que todas as vezes que a Câmara foi solicitada para aprovar dinheiro e convênios para a Santa Casa, nunca faltaram, sendo importante o momento de a Comissão de vereadores existente na Casa dar satisfação à população.

Também sensível ao tema, vereadora Patrícia Magalhães se referiu ao tomógrafo como “uma coisa muito importante, é muito usado especialmente na urgência”, afirmando que iria de imediato em busca de informações e convidando os demais vereadores para acompanhá-la.

Rui Nova Onda afirmou que os parlamentares precisam buscar soluções “o mais rápido possível. Eu entendo que não só eu, a Patrícia, mas todos que tiverem disponibilidade de ir, eu acho interessante irem também para que a gente possa resolver esse assunto o mais rápido possível. E o problema desse tomógrafo, eu entendo que deve-se arrumar pra ontem”.

Professora Can também abordou a questão. “O problema da Santa Casa é decorrente desde antes desse convênio. Nós temos um problema seríssimo e profundo, e que se nós formos tomar cabo desse convênio, nós vamos ter que ir mais longe. Então se nós vamos buscar informações, vamos nos pautar pelo que é importante, e principalmente pelo que é essencial para que se resolva os problemas a curto e médio prazo.”

Vereador Claudinei Damalio lembrou que já apontou os problemas anteriormente. “Eu queria falar que há seis meses atrás, o mesmo assunto que eu trouxe nesta Casa, providência nenhuma foi tomada. Eu espero que agora a Comissão aja, porque até agora, seis meses eu estou esperando isso, e não agiram em nada.”

Em comum acordo, foi formada uma comissão de vereadores para analisar as questões, com a seguinte composição: João Moretto, João Anselmo, Claudinho, Dr. Zé Eduardo, Dr. Chaves, Patrícia Magalhães, Rui Nova Onda e Tiãozinho Néris.

O presidente da Câmara, Luís Carlos Domiciano (Bira), enfatizou que foram tomadas sim as providências solicitadas anteriormente, convidando à Casa de Leis o administrador da Santa Casa, e que se for necessário, convidará de novo.

Tribuna Livre

A munícipe Elaine Cristina Conte Mattos utilizou a Tribuna Livre e apresentou aos vereadores o trabalho da Associação Brasileira de Assistência às Pessoas com Câncer (Abrapec). Ela comentou o Requerimento 265/19, do vereador Tiãozinho Neris, que solicita ao Executivo a doação de um terreno para a Abrapec.

A vereadora Professora Can afirmou que “a Associação faz um trabalho belíssimo, inclusive na nossa cidade, e eu gostaria de cumprimentá-los e dizer da importância de a gente apoiar para que realmente eles possam conseguir um terreno, pois é um trabalho sério, com gente que realmente se importa com o outro.”

Vídeo e documentos

A íntegra da sessão pode ser assistida no canal da Câmara no Youtube, por meio do link https://www.youtube.com/user/camarasjbv.

Os documentos aprovados e aqueles que tramitam na Câmara podem ser consultados no site www.saojoaodaboavista.sp.leg.br, link “SAPL”, sublink “Matérias Legislativas”.