Câmara dos Vereadores: Confira a Pauta da 37ª Sessão Ordinária – 23 de Novembro

0
95
Oferecimento: Academia iFitiness

DOCUMENTOS EM VOTAÇÃO ÚNICA

Ata da 36ª Sessão Ordinária do dia 16 de novembro de 2020. 

Ofício nº 270/2020Do Executivo – Encaminha Veto total ao Autógrafo nº 102/2020 que declara zona residencial e comercial a Rua Pedro Dalcin, no Bairro Parque dos Resedás. Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação pela deliberação da presente propositura pelo plenário.  

Ofício nº 271/2020Do Executivo – Encaminha Veto total ao Autógrafo nº 103/2020 que declara zona residencial e comercial a Rua Antonio Malta Alencar, no Bairro Jardim São Manuel. Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação pela deliberação da presente propositura pelo plenário.  

Ofício nº 272/2020Do Executivo – Encaminha Veto total ao Autógrafo nº 104/2020 que declara zona residencial e comercial a Rua Duque de Caxias, nos Bairros Jardim Primeiro de Maio e Vila Operária. Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação pela deliberação da presente propositura pelo plenário.  

Ofício nº 273/2020Do Executivo – Encaminha Veto total ao Autógrafo nº 105/2020, que declara zona residencial e comercial a Rua Santa Terezinha, no Bairro Jardim Dona Tereza. Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação pela deliberação da presente propositura pelo plenário.  

Ofício nº 274/2020Do Executivo – Encaminha veto ao Autógrafo nº 113/2020, que declara zona residencial e comercial a Rua José Zanetti Sobrinho, no Bairro Jardim Nova República, Etapa II. Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação pela deliberação da presente propositura pelo plenário.  

Ofício nº 275/2020Do Executivo – Encaminha Veto total ao Autógrafo nº 118/2020, que declara zona residencial e comercial a Rua Manoel Luiz Ribeiro, no Bairro Jardim Primeiro de Maio. Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação pela deliberação da presente propositura pelo plenário.  

Ofício nº 276/2020Do Executivo – Encaminha Veto total ao Autógrafo nº 119/2020, que declara zona residencial e comercial a Rua Otávio de Andrade Ferreira, no Bairro Jardim dos Ipês. Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação pela deliberação da presente propositura pelo plenário.  

Ofício nº 277/2020Do Executivo – Encaminha veto ao Autógrafo nº 120/2020, que declara zona residencial e comercial a Rua Celso Augusto Sanseverino, no Bairro Jardim dos Ipês. Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação pela deliberação da presente propositura pelo plenário.  

Ofício nº 278/2020Do Executivo – Encaminha veto ao Autógrafo nº 121/2020, que declara zona residencial e comercial a Rua Doutor Marcelo Castelo Branco, no Bairro Jardim Primeiro de Maio. Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação pela deliberação da presente propositura pelo plenário.  

Ofício nº 279/2020Do Executivo – Encaminha Veto total ao Autógrafo nº 125/2020, que declara zona residencial e comercial a Rua Joaquim Alfredo de Almeida, no Bairro Jardim Yara, com a Rua Augusta Simões, no Bairro Parque das Nações. Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação pela deliberação da presente propositura pelo plenário.  

Ofício nº 297/2020Do Executivo – Encaminha Veto total ao Autógrafo nº 124/2020, que autoriza a colocação de dormitórios, comedouros e bebedouros para animais de rua no Município. Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação pela deliberação da presente propositura pelo plenário. 

Ofício nº 312/2020Do Executivo – Encaminha Veto total ao Autógrafo nº 127/2020, que institui nas vias e logradouros públicos áreas especiais para estacionamento por tempo limitado (Zona Azul). Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação pela deliberação da presente propositura pelo plenário. 

Ofício nº 323/2020Do Executivo – Encaminha Veto total ao Autógrafo nº 129/2020, que declara zona residencial e comercial, com restrições, a Rua Nazareno Thomé, Bairro Recanto do Bosque. Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação pela deliberação da presente propositura pelo plenário. 

Ofício nº 326/2020Do Executivo – Encaminha veto ao Autógrafo nº 133/2020, que declara zona residencial e comercial, com restrições, a Rua Armando Geraldo Massaro, no Bairro Jardim Lucas Teixeira. Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação pela deliberação da presente propositura pelo plenário. 

Ofício nº 341/2020Do Executivo – Encaminha veto ao Autógrafo nº 134/2020 que declara zona residencial e comercial, com restrições, a Rua Carmem de Lima Santos, no Bairro Recanto do Jaguari. Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação pela deliberação da presente propositura pelo plenário.  

Ofício nº 343/2020Do Executivo – Encaminha os balancetes da receita e da despesa e consolidados referentes ao mês de setembro de 2020. Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento pelo arquivamento aguardando parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. 

Ofício ao Vereador nº 013/2020Da Presidência – Encaminha para apreciação o Balancete da Receita e da Despesa referente ao mês de outubro de 2020. Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento pelo arquivamento aguardando julgamento do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.  

Projeto de Lei nº 083/2020Do Executivo – Passa a denominar-se RUA JOSÉ LAFAIETE DE JESUZ (COBRINHA) a Rua 30 (trinta) do Loteamento Jardim Nova União. Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação. 

Projeto de Lei do Legislativo nº 079/2020De autoria do Vereador Rui Nova Onda– Denomina-se RUA PROFESSOR ANGELO DÁROS FILHO, a Rua Doze (12), do Loteamento Jardim Nova União. Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação. 

Projeto de Decreto Legislativo nº 017/2020De autoria da Vereadora Maria Cândida de Oliveira Costa – Concede Medalha de Mérito Cívico “24 de Junho” à Associação Amigos Serra da Paulista. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Finanças.  

Projeto de Decreto Legislativo nº 018/2020De autoria da Vereadora Maria Cândida de Oliveira Costa – Concede Medalha de Mérito Cultural à ONG Planeta Plantar. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Finanças.  

DOCUMENTOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO 

Projeto de Lei do Legislativo nº 071/2020De autoria do Vereador Gérson Araújo – Institui o dia municipal dos protetores, tutores e cuidadores solidários dos animais no calendário oficial de eventos do município de São João da boa Vista, a ser comemorado anualmente em 04 de outubro. 

DOCUMENTOS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO 

Projeto de Lei Complementar nº 076/2020Do Executivo – Altera o Código Tributário Municipal (Lei Complementar nº 106, de 23 de dezembro de 1.997). Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Finanças.  

Projeto de Lei nº 078/2020Do Executivo – Dispõe sobre a doação de área de propriedade do Município à AQUANALYSE BRASIL PRODUTOS QUÍMICOS LTDA. EPP, empresa cadastrada junto ao CNPJ sob nº 05.117.788/00001-34, de acordo com o disposto no §4º do artigo 17 da Lei Federal nº 8.666/93, no Inciso I e § 1º do artigo 99 da Lei Orgânica do Município de São João da Boa Vista e na Lei Municipal nº 1.173/2003. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça, Finanças e Obras. 

Projeto de Lei nº 084/2020Do Executivo – Dispõe sobre a doação de área de propriedade do Município a BENEDITO TASSONE ME, empresa cadastrada junto ao CNPJ sob nº 62.643.325/0001-40, de acordo com o disposto no § 4º do Artigo 17 da Lei Federal nº 8.666/93, no inciso I e § 1º do Artigo 99 da Lei Orgânica do Município de São João da Boa Vista e na Lei Municipal nº 1.173/2003. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça, Finanças e Obras. 

Projeto de Lei do Legislativo nº 078/2020De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Institui no calendário oficial do município de São João da Boa Vista o Dia do Torneiro Mecânico e dá outras providências. Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação.  

ANTÔNIO APARECIDO DA SILVA (TITI)
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL