quarta-feira, janeiro 27, 2021

A prefeitura divulga orientações para liberação do funcionamento dos estabelecimentos listados em decreto

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Rafael Arcuri
Rafael Arcuri
Rafael trabalha na redação do Fala São João desde sua fundação em 2011. Nos anos seguintes, ele liderou o setor de marketing da empresa e publicou mais de 4.000 artigos — um mix de notícias de última hora, notícias policiais, notícias políticas e muito mais.
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Orientações COVID-19 | Dia 09/06 – 16h

A prefeitura de São João da Boa Vista divulgou na manhã desta terça-feira, 09, orientações para liberação do funcionamento dos estabelecimentos listados no decreto 6.440. (veja o no endereço da prefeitura clicando aqui)

Orientações Gerais: 
1 – Manter cartaz orientativo na entrada do estabelecimento, descrevendo as normas de prevenção ao Coronavírus de maneira clara e objetiva, conforme disposto no Decreto n° 6.422, de 24 de abril de 2020, como uso obrigatório de máscara facial, higiene das mãos e distanciamento.

2 – Exigir que todos os clientes e funcionários utilizem máscaras faciais de maneira correta, cobrindo boca e nariz, conforme determinado pelo Decreto n° 6.430, de 08 de maio de 2020.

3 – Disponibilizar álcool gel a 70% para uso de clientes na entrada do estabelecimento e no balcão para funcionários, conforme determinado pelo Decreto n° 6.422, de 24 de abril de 2020.

4 – Manter rigorosa rotina de limpeza de todas as superfícies, incluindo sanitários, pisos, maçanetas, descarga, interruptores, corrimão, elevadores, torneiras, máquinas de cartão e demais locais de uso comum. Deverá ser utilizada solução clorada ou álcool a 70%.

5 – Manter higiene constante das mãos, utilizando sabonete líquido e água corrente, durante toda a jornada de trabalho. O estabelecimento deve disponibilizar sabonete líquido e papel toalha em todos os sanitários, inclusive dos funcionários.

6 – Manter o distanciamento de no mínimo 1,5 metros entre as pessoas dentro dos estabelecimentos e nos atendimentos, por meio de demarcação do piso e orientação constante aos clientes, conforme disposto no Decreto n° 6.422, de 24 de abril de 2020.

7 – Caso ocorra filas nas áreas externas, o controle destas será de responsabilidade do proprietário do estabelecimento, devendo manter à distância de no mínimo 1 metro, por meio de demarcação do piso e orientação constante aos clientes, se necessário, conforme disposto no Decreto n° 6.422, de 24 de abril de 2020. O estabelecimento não deve permitir aglomerações.

8 – Restringir o ingresso de pessoas após atingido o limite de 1 cliente para cada atendente, devendo haver controle de entrada e saída, evitando aglomerações, conforme disposto no Decreto n° 6.422, de 24 de abril de 2020. – Adotem medidas especiais visando à proteção de idosos, gestantes e pessoas com doenças crônicas ou imunodeprimidas, à luz das recomendações do Ministério da Saúde e da Secretaria de Estado da Saúde;

9 – Os serviços considerados essenciais, que já se encontravam em funcionamento, deverão manter todas as medidas preventivas pré-estabelecidas pelos Decretos municipais anteriormente publicados, como uso de máscaras faciais, distanciamento, higiene das mãos e controle de entrada e saída para evitar aglomerações.

10 – No caso de serviços imobiliários, a visita dos imóveis ocupados deverá ser previamente agendada pela imobiliária, esta deverá orientar os visitantes a utilizar máscara facial, corretamente, cobrindo boca e nariz, durante toda a visita e disponibilizar álcool gel a 70% para os visitantes.

11 – No caso de serviços de higiene pessoal (manicure, cabeleireiro, barbeiro e depiladoras), deverão, além das orientações gerais, restringir o número de clientes ao número de atendentes, mantendo o distanciamento de no mínimo 1,5 metros, será permitido acompanhante somente para clientes apresentem mobilidade reduzida. Os utensílios, materiais, equipamentos utilizados deverão ser higienizados após cada atendimento. – Todas as medidas de prevenção gerais supracitadas, se aplicam também aos templos religiosos, além da obrigatoriedade de prévia apresentação ao Departamento de Engenharia de mapa/esquema de ocupação de até 30% (trinta por cento) da lotação máxima na área de culto, reunião, celebração, obrigatoriedade de uso de máscaras faciais, de forma correta, cobrindo boca e nariz, durante todo o ato religioso, intervalo mínimo de 2 (duas) horas entre uma celebração e outra, disponibilização de álcool gel a 70% (setenta por cento) em todas os locais de acesso, garantir que haja livre circulação de ar, proibição de permanência de pessoas em corredores e distanciamento mínimo de 1,5 (um vírgula cinco) metros entre os acentos/pessoas, demarcados nos assentos.

12 – Deverá ser seguido o horário de funcionamento estabelecido pelo Decreto 6.441, de 31 de maio de 2020, para os serviços incluídos pelo Decreto 6.440, de 30 de maio de 2020, sendo de segunda a sexta-feira das 10:00 às 16:00 horas e aos sábados das 08:00 às 12:00h, sendo que não é permitida a permanência de funcionários nos comércios para atendimento após o horário.

13 – O descumprimento destas orientações sujeitará o infrator, conforme o caso, às penas previstas nos incisos I, III e IX do artigo 112 da Lei Estadual no 10.083, de 23 de setembro de 1998 (Código Sanitário do Estado).

O atendimento ao público da Associação Comercial está acontecendo presencialmente
Porém, os consumidores ainda poderão utilizar o site www.consumidorpositivo.com.br ou baixar o app Boa Vista Consumidor Positivo realizar sua consulta ao SCPC de forma gratuita.

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